Alô!
Deputados querem acabar com golpes por telefone

Dados da
Anatel revelam que somente no primeiro bimestre de 2025, foram realizadas mais
de 23 bilhões de ligações robotizadas dessa forma.

Quem nunca
recebeu aquela ligação telefônica indesejada, do nada, vinda de uma central de
venda de serviços não solicitados ou mesmo tentativa de golpe? Pois é, esse
tipo de disparo massivo e abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também
conhecidas como "robocalls", que ocorrem sem autorização do
destinatário, e que podem servir para golpes, roubo de dados e fraudes, estão
na mira da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília. O
colegiado aprovou um projeto de lei que proíbe o disparo massivo de chamadas,
considerado abusivo por sua frequência, volume e horário.

Este tipo de
chamada acontece assim: um robô dispara uma ligação computadorizada para
diversos números de telefones ao mesmo tempo, ao atender a chamada e falar
“alô!”, a ligação simplesmente é encerrada, mas a pessoa acaba acionando, sem
querer, o comando na máquina que originou a chamada, que simplesmente
objetivava saber se aquele número está ativo, e então desliga. Em seguida, o
número do telefone de quem atendeu a ligação vai para a lista de contatos para
receber as ligações de telemarketing ou mesmo para a aplicação de golpes.

Quem realiza
este tipo de ação e constrói arquivos com milhares de dados pessoais e números
de telefones para abordagens de telemarketing são empresas especializadas em
vender este tipo de base de contatos para comerciantes e mesmo para bandidos
aplicarem golpes. O serviço não é proibido, porque é apresentado como empresas
de mailing publicitário.

Dados da Anatel
revelam que somente no primeiro bimestre de 2025, foram realizadas mais de 23
bilhões de ligações robotizadas dessa forma. Foram cerca de 23 mil ligações por
segundo. O tempo médio de duração das chamadas foi de seis segundos.

Exatamente por
estar se tornando um problema crescente de norte a sul do Brasil, que a
Comissão de Comunicação da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 1991/25, do
deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com relatoria do deputado Ossesio Silva
(Republicanos-PE), que acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações
(LGT). O texto atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a
competência para regulamentar os critérios para identificar os abusos, como
limites máximos de chamadas automáticas por número de origem, restrição de
faixas de horários e procedimentos de bloqueio.

A violação das
regras constituirá infração administrativa e sujeitará o infrator às sanções
previstas na LGT, entre elas multa e suspensão temporária.

O projeto de
lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos
senadores.

 Reportagem, Max
Gonçalves